Projeto de Lei 064/23 – Concessão Novos Equipamentos Constância
Projeto de Lei de número 064/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
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Rio Grande do Sul
Projetos de Lei
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Projeto de Lei 063/23 – Concessão Novos Equipamentos Fazenda Lohmann
Projeto de Lei de número 063/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 062/23 – Crédito Aquisição Equipamentos Ensino Fundamental
Projeto de Lei de número 062/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 061/23 – Crédito Aquisição Equipamentos Educação Infantil
Projeto de Lei de números 061/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 06023 – Orçamento 2024
Projeto de Lei de número 060/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023 com suas respectivas Emendas Impositivas.
Projeto de Lei 05923 – Parceria – APAE 2024
Projeto de Lei de número 059/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 05823 – Emergencial Biólogo
Projeto de Lei de números 058/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 05723 – Crédito Aquisição Ambulância
Projeto de Lei de número 057/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 05623 – Isenção IPTU Atingidos Enchentes
Projeto de Lei de número 056/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei 05523 – Calendário Eventos 2024
Projeto de Lei de número 055/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023.
