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Rio Grande do Sul
Projetos de Lei
Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI 019/23 – Emergencial Médico Clínico Geral
PROJETO DE LEI 019/23 – Emergencial Médico Clínico Geral aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2022.
PROJETO DE LEI 018/23 – Parceria Ambravat 2023
PROJETO DE LEI 018/23 – Parceria Ambravat 2023 aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Antonio Valesan.
PROJETO DE LEI 017/23 – Convênio Sociedade Beneficente Roque Gonzales
PROJETO DE LEI 017/23 – Convênio Sociedade Beneficente Roque Gonzales aprovado por sete votos favoráveis e um contrário do Vereador Gilvani Bronca na Sessão Ordinária do dia 05 abril de 2023.
PROJETO DE LEI 016/23 – Altera Lei nº 80407 – Quadro Empregos
Projeto de Lei número 016/23, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
PROJETO DE LEI 015/23 – Altera Lei nº 78707 – Agentes Comunitários
Projeto de Lei número 015/23, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
PROJETO DE LEI 014/23 – Altera Lei nº 80207 – Regime Jurídico
Projeto de Lei número 014/23, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
EDITAL Nº 001-23 – Publica valores de remuneração dos servidores e vereadores
PROJETO DE LEI N° 013/23 – Altera Lei nº 49003 – P. Carreira
Projeto de lei n° 013/23 reprovado por cinco votos contrários (Antonio Valesan, Henrique Pivatto, Nelson Vasconcelos Salvador, Cleber Scotta e Gilvani Bronca) e três votos favoráveis (Cleiton Telocken, Tairo Weirich e Jaquisele dos Santos) na sessão ordinária do dia 20 de março de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 012/23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PL 01223 – Despesas Taça Futebol Sub 15
Projeto de Lei de n° 012/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
