Publica os valores da remuneração dos cargos e empregos públicos, e dá outras providências.
ADRIANO HORBACH, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o §6º, do art. 39, da Constituição Federal, art. 4º, da Lei Municipal nº 329/02, de 18 de junho de 2002, com suas alterações posteriores e art. 3º da Lei Municipal número 1.837/20, de 18 de fevereiro de 2020, publica a remuneração dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo Municipal, como segue:
01 – CARGOS EM COMISSÃO:
SÍMBOLO PADRÃO SALÁRIO (R$)
CC – 6 – Diretor de Expediente 5.005,63
CC – 10 – Assessor Jurídico 9.010,26
II – SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS:
AGENTES POLÍTICOS SUBSÍDIO
– Vereadores (Inalterado) 4.417,37
– Verba de Representação (Inalterado) 1.245,92
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROCA SALES
EM 16 DE MARÇO DE 2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANO HORBACH
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.