Geral

A Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 18 de agosto de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 023/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales, para o quadriênio 2022/2025.

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Roca Sales, 04 de agosto de 2021.

Tairo Weirich

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Paulo Ricardo Gonçalves

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROCA SALES

COMUNICADO

Certifico que o presente comunicado foi publicado no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores, na data de 27 de julho de 2021, devendo ficar afixado até 10 de agosto de 2021.

Roca Sales, 27 de julho de 2021.

Lucas Matheus Zerwes

Diretor de Expediente

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, da Lei, Orgânica Municipal e conforme determina o art. 48, § 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal) que se encontram nas Comissões de Constituição e Justiça, e Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 023/21, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Roca Sales para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências”.

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

Roca Sales, 27 de julho de 2021.

                                  Cleiton Telocken,       

                                    Presidente da Câmara de Vereador

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales/RS repudia às medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (05/03/2021), que estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus, a partir desta segunda – feira (08/03/20210).

Entendemos que é fundamental o cumprimento das regras de controle sanitário e a preservação da vida, mas lamentamos profundamente a tomada de decisão de recuo da flexibilização das atividades econômicas.

A decisão agravará ainda mais a situação do comércio, que tenta com muita dificuldade atenuar os prejuízos da primeira fase de restrição. Além da deliberação para o fechamento do comércio não essencial, que desencadeará o fim de diversos estabelecimentos, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul não faz o menor esforço para atenua as dificuldades enfrentadas pelos empresários, como, por exemplo, autorizar aos Prefeitos a flexibilização das medidas a serem adotadas no âmbito de cada Município, ou até mesmo a mitigação de tributos.

Entendemos que é fundamental importância o cumprimento das regras de controle sanitário e a preservação da vida, todavia, lamentamos a tomada de decisão sem a apresentação de alternativas para que o nosso Município pudesse sugerir ou até mesmo adotar outras medidas adequadas a realidade local, a fim de oportunizar a continuidade das atividades comerciais na comunidade rocasalense.O Governo Estadual não deixa outra alternativa para as empresas, a não ser amargarem prejuízos e sem condições de pagar salários.

Neste cenário, as consequências serão irreversíveis e agravarão ainda mais a situação do comércio, que tenta com grandes dificuldades atenuar os prejuízos desde o início da pandemia. A insegurança gerada pela falta de alinhamento proporcionado pelo Governo Estadual dificulta a retomada da confiança por parte dos consumidores e da economia. Saúde e preservação da vida são prioritários, mas precisam estar alinhados com a manutenção dos empregos e com a recuperação da economia.

A par de tal situação, a Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales/RS se mostra solidaria aos diversos comerciantes e empresários do Município, bem como a própria Administração Municipal, que não possui legitimidade para adotar regras mais flexíveis. Lamentamos pelos empresários e estabelecimentos que já fecharam definitivamente suas portas, pelas perdas econômicas que tiveram estes empresários, e pelas centenas de empregos perdidos.

Roca Sales/RS, 08 de março de 2021.

CLEITON TELOCKEN
Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em sessão realizada nas dependências da Câmara, no dia 22 de fevereiro, às 19:00 horas, restou decidido que será realizada Audiência Pública, no dia 15 de março de 2021, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 008/21, que “dispõe sobre a doação de uma área de terras urbana constante na Matrícula n° 7.589 ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul”. 

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Comunica, outrossim, que a Audiência Pública será presencial, com base na Resolução de Mesa Legislativa nº 001/2020, e no Ato de Mesa Legislativa nº 002/2020, seguindo todos os protocolos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Roca Sales, 24 de fevereiro de 2021.

Paulo Ricardo Gonçalves

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Câmara de Vereadores de Roca Sales

Tairo Weirich

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara de Vereadores de Roca Sales

INFORMAMOS QUE, ATENDENDO O DECRETO ESTADUAL Nº 55.764/21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, A CÂMARA DE VEREADORES DE ROCA SALES ESTÁ ADOTANDO SOMENTE EXPEDIENTE INTERNO VOLTADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, QUE PODERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO ELETRÔNICO. PORTANTO, NÃO HÁ ATENDIMENTO EXTERNO POR TEMPO INDETERMINADO. EVENTUAL DÚVIDA, ENTRAR EM CONTATO POR E-MAIL: SECRETARIA@CAMARAROCASALES.COM.BR

OU PELOS TELEFONES:

(51) 98225-6449 – LUCAS (SECRETÁRIO)

(51) 99648-5889– CLEITON (PRESIDENTE)

Atenciosamente,

Secretaria.

A Câmara Municipal de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, informa a alteração da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 28 de dezembro de 2020, para o dia 14 de dezembro de 2020, às 19 horas.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Adriano Horbach

Presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em reunião realizada nas dependências da Câmara, no dia 30 de novembro, às 19h45min, restou decidido que será realizada Audiência Pública, no dia 17 de dezembro de 2020, às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 051/20, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2021”.

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Comunica, outrossim, que a Audiência Pública será presencial, com base na Resolução de Mesa Legislativa nº 001/2020, e no Ato de Mesa Legislativa nº 002/2020, seguindo todos os protocolos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Roca Sales, 01 de dezembro de 2020.

Luís Fernando Horst

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Câmara de Vereadores de Roca Sales

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales/RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, c/c art. 81.D, ambos da Lei Orgânica Municipal, que se encontra na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 051/20, de 27 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências”.

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

Roca Sales, 01 de dezembro de 2020.

Adriano Horbach,

Presidente da Câmara de Vereadores.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, Adriano Horbach, no uso de suas atribuições legais, informa que as contas de Gestão do Prefeito Municipal Amilton Fontana, no Exercício de 2019, foram disponibilizadas pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando a emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.

Conforme determina o art. 31, § 3º da Constituição Federal, as contas ficarão a disposição dos munícipes pelo prazo de 30 dias, a contar de 26 de outubro de 2020, para eventual análise. Após este prazo, a Casa Legislativa colocará o Parecer em votação.

Publica-se para os devidos fins.

Roca Sales, 26 de outubro de 2020.

Adriano Horbach

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão Especial, por intermédio dos seus integrantes, informa a reunião no dia 08 de outubro de 2020, às 08: 15 horas, na sede da Câmara, para análise e parecer do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020, que altera dispositivo abaixo especificado da Lei Orgânica do Município de Roca Sales.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Comissão Especial.